Programa de Informação Acessível |

Programa de Informação Acessível

Regras e Termos:

Art 1º.
O Jornalista Guilherme Kalel, Diretor Responsável pela Agencia Orcon Press, inscrita na Receita Federal do Brasil pelo CNPJ 49145095000120, nas atribuições que lhe competem, faz-se saber que fica criado a partir da publicação deste, o Programa de Informação Acessível.

Art 2º.
Que consiste na distribuição de assinaturas digitais do Portal Orcon Press, para atender a um público carente que não pode pagar por uma assinatura do Site.
E que querem se manter informados sobre aquilo de mais importante e relevante que acontece no Brasil e no Mundo.

Art 3º.
Podem participar do programa, maiores de 18 anos de idade, com renda mensal de até 1 salário mínimo, leitores da Agencia Orcon Press e suas marcas associadas.
Residentes no Brasil, que concordem com os termos do programa, regras e normas.

Art 4º.
O programa irá distribuir um total de 5000 assinaturas digitais, que serão válidas por 12 meses.
Se reserva a ampliar o número de assinaturas distribuídas, conforme a possibilidade de aumentar sua capacidade de distribuição.

Art 5º.
As assinaturas distribuídas, serão financiadas por programas de apoio, contratados por empresas parceiras e apoiadoras do projeto.
Sem que causem quaisquer prejuízos aos cofres da empresa Orcon e suas associadas.

Art 6º.
O programa poderá ser cancelado, se não houverem interessados suficientes na sua execução.
Ou por falta de patrocínios, mediante comunicação prévia de seu encerramento.

Art 7º.
Das assinaturas que serão distribuídas, 3000 serão destinadas a leitores pessoas com deficiência.

Art 8º.
As assinaturas do Programa serão distribuídas a seguinte forma:
Interessados em participar do programa devem se inscrever, no prazo de 6 a 10 de janeiro de 2025.
Os cadastros serão analisados e participarão de um sorteio.
Os sorteados serão contactados para apresentar documentação que comprove sua situação.
Uma vez aprovados, recebem as assinaturas a partir de 20 de janeiro de 2025.

Art 9º.
Para se cadastrar, os interessados devem enviar no prazo de inscrição, (6 a 10 de janeiro de 2025) e-mails para o endereço:
assessoria@orconpress.com.br
Deve constar no assunto “Programa de Informação Acessível”.
No corpo da mensagem devem conter as informações:
Nome completo;
Endereço completo com CEP;
Telefone;
E-mail de contato;
Número do CPF;

Se sorteados, deverão apresentar como documentos adicionais:
Laudo médico que ateste condição de deficiência atualizado, no caso de pessoas PCD;
Comprovante de renda;
RG;

Art 10º.
Para o caso de uma pessoa não apresentar a documentação necessária, ou não no tempo estabelecido, um novo sorteado será chamado.
Uma vez sorteada a pessoa terá o prazo de 48 horas, para entregar a documentação exigida.

Art 11º.
Todos os atendidos no Instituto Novorcon, já serão cadastrados no programa de forma automática.

Guilherme Rodrigues de Azevedo – Jornalista Guilherme Kalel
MTB: 89344 / SP.
Agencia Orcon Press
CNPJ 49145095000120
São Paulo, SP
30/12/2024