Por Guilherme Kalel
04/07/2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária por tempo indeterminado. A determinação atendeu a um parecer favorável emitido pela Procuradoria-Geral da República, levando em consideração o quadro geral de saúde e as comorbidades do ex-presidente, que inicialmente havia recebido o benefício por 90 dias após tratar uma broncopneumonia aspirativa e passar por uma cirurgia.
Apesar da manutenção do regime domiciliar, o ministro impôs novas obrigações e medidas complementares. Alexandre de Moraes determinou a cassação do porte de arma do ex-presidente e ordenou o recolhimento e a entrega de todo o seu arsenal de armas de fogo à Polícia Federal no prazo de 48 horas. A lista inclui pistolas, fuzil e espingarda registrados em seu nome.
A ordem de desarmamento decorre de um episódio recente que foi avaliado pela Justiça. Uma das pistolas registradas em nome de Bolsonaro foi apreendida por policiais durante uma abordagem a um veículo conduzido por um militar da sua equipe de segurança. Na ocasião, a defesa do ex-presidente justificou o fato alegando que o armamento havia sido retirado da residência apenas para passar por serviços de manutenção especializada.
Embora o episódio tenha sido discutido como um possível descumprimento das regras de custódia, o magistrado optou por não revogar a prisão domiciliar, convertendo a penalidade na exigência de entrega imediata das armas de fogo. Bolsonaro continuará submetido às restrições anteriormente fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que engloba o impedimento de utilizar redes sociais e restrições severas sobre o círculo de pessoas autorizadas a visitá-lo em sua residência. Qualquer violação futura das regras impostas poderá resultar na perda do benefício humanitário e no retorno imediato ao regime fechado em estabelecimento prisional.
