Por Guilherme Kalel
02/07/2026
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que não houve falta disciplinar que justificasse a revogação do benefício.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República baseia-se em uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que apurou a apreensão de uma pistola calibre 9 milímetros. A arma foi encontrada no veículo de Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. A polícia indiciou apenas o militar, por entender que não existiam elementos para responsabilizar criminalmente o ex-presidente. No parecer, o procurador-geral apontou que a conclusão da polícia tem suporte nas circunstâncias apuradas e que o episódio não caracteriza falta grave capaz de impactar o regime atual de cumprimento de pena.
Apesar de defender a permanência da prisão domiciliar, a Procuradoria-Geral da República opinou para que a pistola apreendida continue sob custódia das autoridades e não seja devolvida. A defesa de Jair Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar suas alegações e, em seguida, caberá ao ministro Alexandre de Moraes tomar a decisão final sobre a manutenção ou revogação do regime. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde novembro do ano passado, em decorrência de uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
