Guilherme Kalel: Do Expresso 365
09/06/2025
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quebrou o silêncio e anunciou no domingo, 8, as medidas que o governo vai adotar para compensar a perda de arrecadação com o IOF.
Em 22 de maio o governo chegou a anunciar o aumento do tributo, para compensar sua perca de arrecadação, o que pegou mal.
O Congresso pressionou até o governo fazer um recuo das medidas apresentando um outro cenário de alternativas.
Na nova proposta, o governo enviará uma MP editada, que deve revogar os aumentos do IOF anunciados anteriormente.
Apenas medidas de IOF para valores sacados de investimentos, devem ser mantidas no novo pacote, em uma tributação que prevê arrecadar R$ 7 bilhões.
O restante deve ser compensado, com o fim de isenções em outras tributações que devem pesar a mão em algumas outras empresas de certos seguimentos da sociedade.
Haverá ainda uma nova tributação de 18% para valores movimentados por empresas de apostas no Brasil, as chamadas Bets. Ou seja, fazer apostas deve ficar mais caro agora.
Outra iniciativa será rever benefícios fiscais que permitam cortes primários no Orçamento, para cumprir o Arcabouço fiscal.
Uma dessas alterações deve ter impacto direto na forma de concessão do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
Embora no ano passado o governo tenha tentado mudanças nesse benefício, pago a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, agora o Ministério da Fazenda volta a reiterar que são as únicas alternativas possíveis para conter gastos da União.
Essas medidas vem num momento, em que os gastos com BPC tem crescido de maneira desordenada no Orçamento consumindo R$ 10 bilhões ao mês, desde abril de 2025.
