Karoline Forrester: Jornalista
Do Expresso 365 04/06/2025
O governo brasileiro atingiu uma Marca histórica em seus pagamentos de benefícios sociais em abril. O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência, atingiu o montante de R$ 10 bilhões em pagamentos.
O número é recorde e pressiona ainda mais um Orçamento cada dia mais apertado feito pela União.
A cifra não é novidade, desde o ano passado o governo vem alertando para a alta de pagamentos com o BPC, maior parte dessa demanda vinda por ações judiciais de autistas.
Com isso a despesa com esse tipo de pagamento tem sido uma das que mais crescem e consomem espaço no Orçamento no final.
Em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda chegou a propor um freio para o BPC, mudando as suas políticas de concessão.
Mas o Parlamento brasileiro rechassou a proposta que não avançou.
A base e a oposição se uniram contra a proposta que não passou e permitiu as contas descambar em aos números que hoje estão.
Nessa toada, o BPC pode consumir cada vez mais espaço nas contas públicas, o que complica a situação do governo.
Fica claro que apesar de não ser um assunto que o Congresso deseja mecher, os pagamentos precisam ser revisto sob risco de ficarem inviáveis ou de inviabilizar em outras políticas federais.
Hoje há muitas pessoas recebendo o BPC, sem um critério claro de recebimento, e muitas pessoas burlando a lei, para acesso ao benefício.
O pagamento precisa prosseguir, mas atendendo a quem realmente esteja no escopo do público alvo, e que precise do benefício como fonte de sustento.
Apesar de crescente o BPC não é a única despesa que cresceu no governo e que chama a atenção.
Apesar do mercado aquecido, o número de pedidos de seguro desemprego dispararam em março e abril de 2025, consumindo um número considerável de valores do Orçamento. Outra despesa que cresceu sem controle, foi realacionada ao Fundeb, um fundo ligado a Educação.
