Mariana Ferrari: Do Expresso 365
Brasília 29/05/2025
O governo federal ainda não decidiu o que fazer com o IOF, anunciado como táboa de salvação para estancar um pouco dos gastos públicos que estão deixando o caixa no vermelho.
Pegou muito mal o anúncio do aumento de impostos, o que provocou uma forte reação do Congresso e da sociedade como um todo.
A oposição tem articulado para derrubar o decreto que autoriza o aumento do IOF, editado na semana passada e publicado no Diário Oficial da União.
Se isso acontecer, será a primeira vez em anos que um Decreto Executivo é derrubado por um projeto de lei dos parlamentares.
Para que isso prospere, os congressistas contam com o apoio aberto dos Presidentes das duas casas de lei.
Tanto Hugo Motta, da Câmara, quanto Davi Alcolumbre,do Senado, tem criticado publicamente as propostas de aumentos para qualquer imposto.
Motta foi ainda mais enfático nas suas críticas abertas ao governo, e disse na terça-feira, que a União não pode gastar de forma desenfreada e depois querer passar o ônus para o Congresso disso.
Reuniões entre governo, base e os aliados foram realizadas nos últimos dias para tentar evitar desgastes. Uma das alternativas na mesa, está no Executivo substituir o decreto.
Na nova versão, o governo poderia sinalizar não subir o IOF, mas retirar recursos de contas e fundos do próprio Tesouro. Nessa linha, o governo poderia manejar R$ 1,4 bilhão, para cobrir o rombo do Orçamento.
Estima-se que nesse caso o IOF arrecadado se houvesse o aumento, teria potencial de ter R$ 2 bilhões em arrecadação, só com o que seria cobrado sob aplicações financeiras.
Como o montante remanejado seria de R$ 1,4 bilhão pelos recursos do Tesouro, ainda assim seriam insuficientes para compensar a arrecadação que o governo deixaria de ter.