Guilherme Kalel e Amanda Heimann: Jornalistas
Do Expresso 365 14/05/2025
Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar o Aplicativo da Previdência Social, para saber se tiveram valores indevidos descontados de seus pagamentos.
Estava previsto que as verificações fossem iniciadas na terça-feira, 13, o que não ocorreu.
Hoje, o Aplicativo ganhou uma nova funcionalidade após atualização, que garante a verificação dos descontos indevidos.
Pelos cálculos do INSS, 9 milhões das 40,6 milhões de pessoas que recebem benefícios, tiveram valores descontados indevidamente e enviados para entidades associativas.
O INSS quer saber, quantos desses descontos não foram autorizados para obrigar as entidades a fazer a devolução.
A avaliação é feita, de 2019 a 2025, para saber, quem teve descontos e se a pessoa os autorizou ou não.
É mostrado na tela, a entidade que descontou e o aposentado ou pensionista só precisa sinalizar, se ele autorizou os descontos ou não.
Depois, preencher campos com celular e e-mail, para contatos do INSS.
Somente o INSS deve contactar as pessoas, as entidades não farão este contato.
O órgão pede ainda, que ninguém assine digitalmente nem por biometria, nem um documento para as entidades associativas.
O passo a passo:
O beneficiário deve atualizar seu aplicativo Meu INSS, na sua loja de APPs no celular.
Depois acessa-lo e clicar na opção descontos de mensalidades associativas.
O sistema irá mostrar se houve descontos e se sim, quem os descontou, e se foi com a autorização ou não do beneficiário.
Para descontos autorizados basta marcar a opção que foi liberado. Para descontos indevidos é necessário marcar que não foi autorizado.
Depois de enviar os dados ao INSS, é necessário aguardar.
As entidades terão 15 dias para responder, com a documentação que prove que aquele desconto é legítimo.
Se o prazo passar e não for apresentado nem um documento, as entidades terão mais 15 dias, para devolver o dinheiro ao INSS.
A autarquia irá devolver os valores aos beneficiários nos pagamentos seguintes a devolução das entidades.
Os dias para os prazos são úteis, ou seja, contando apenas de segunda a sexta-feira. A expectativa é que leve em média então, 2 meses para as devoluções.
É importante também destacar, que cálculos feitos pelo Expresso 365, podem apresentar outra dificuldade nas devoluções.
As entidades podem não ter recursos suficientes para a devolutiva. O que pode fazer o próprio INSS ter que arcar com valores e isso demorar ainda mais para chegar aos seus beneficiários lesados.
Isso porque, a autarquia não possue Orçamento, nem a União, para bancar todas as devoluções.
Em 15 de abril de 2025, o Expresso 365 denunciou que uma entidade, Anapi (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas do INSS), estaria descontando valores indevidos de aposentados e pensionistas.
Os valores não eram autorizados e eram descontados nos pagamentos em forma de mensalidade associativa. A entidade está localizada no Ceará mas descontava de benefícios de diferentes localidades do Brasil.
Logo a Reportagem percebeu que se tratava de uma fraude, e o número de pessoas que tiveram valores descontados se multiplicou, após a revelação do caso.
Nos dias 20 e 22 de abril, novas reportagens do Expresso 365, trouxeram mais informações sobre o assunto, e no dia 23, a Polícia Federal deflagrou uma mega operação, contra entidades associativas que estavam fazendo este desconto.
Não foi apenas a Anapi, mas dezenas de outras entidades que descontaram desde 2019, valores de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização. A fraude, com a ajuda de integrantes do próprio INSS, lesou ao menos 9 milhões de pessoas, num rombo de R$ 6,3 bilhões já calculados até aqui.
As reportagens do Expresso 365, levaram a descoberta de que desde 2023, o governo sabia dos descontos indevidos e nada fez para evita-los.
Isso gerou a queda do Presidente do INSS e do então Ministro da Previdência.
