Amanda Heimann: Jornalista
Do Expresso 365 09/05/2025
Na manhã desta quinta-feira, 8 de maio, uma coletiva que reuniu integrantes da CGU, Ministério da Previdência e o novo Presidente do INSS, detalhou os passos que serão adotados para a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Na semana que vem, a partir de terça-feira, 13, o INSS vai disponibilizar um canal dentro de seu próprio Aplicativo, Meu INSS, para que as pessoas possam se cadastrar.
O sistema será simples segundo detalhou o Presidente da Autarquia, e bastará ser informado pelo segurado, se houve um desconto indevido ou não em seu benefício.
O INSS vai apurar, e encaminhar uma ordem para a entidade que terá 15 dias para provar que o desconto foi autorizado.
Se não tiver nada que comprove a autorização, a entidade terá 15 dias para devolver os valores que foram descontados.
Os valores serão devolvidos ao INSS que irá credita-los nas folhas de pagamentos dos aposentados e pensionistas, a partir de junho, e nos meses subsequentes, conforme as devoluções forem feitas.
Todas as entidades associativas, estão impedidas de realizar novos descontos em benefícios do INSS.
Só será permitido novos descontos, depois que uma auditoria que deve levar de 4 a 6 meses, ocorrer, para saber quem foi de fato lesado e o tamanho do rombo.
De 2019 a 2024, sabe-se que foram descontados R$ 6,3 bilhões, mas essa conta ainda precisa calcular o montante de 2025. O que deve elevar ainda mais essa projeção.
Um detalhe salientado pelo Dirigente do INSS é que a Autarquia não vai entrar em contato com ninguém por telefone, nem pedir dados.
E as entidades não estão autorizadas a ligar para as pessoas nem mandar mensagens, os aposentados precisam estar atentos para não cair em novo golpe.
Para a população mais idosa, que não tem acesso ao Meu INSS nem uma pessoa da família de confiança que possa fazer esse acesso, o 135 receberá ligações para registrar os pedidos de devoluções.
O INSS já sabe, que 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos em seus benefícios. Agora o levantamento deve dizer, quanto destes foram indevidos.
Nesse momento os descontos apurados, são apenas relacionados a operação “Sem Descontos”, da Polícia Federal, deflagrada em 23 de abril.
E que investiga um esquema de entidades associativas que descontavam mensalidades de beneficiários, sem sua devida autorização.
O INSS deve rever num segundo momento, os descontos de empréstimos consignados e fazer um pente fino nesse tipo de convênio também.
