Por Amanda Heimann
24/04/2025
Na tarde desta quinta-feira, 24, o governo anunciou que irá paralisar descontos de mensalidades associativas, dos salários de aposentados e pensionistas do INSS.
Esses descontos serão pausados em maio, para que um novo sistema seja criado de forma a ser mais rígido e proteger aqueles que não tem que pagar mensalidades e que estavam sendo descontadas de forma irregular.
Segundo as informações do governo, os valores que foram descontados serão devolvidos, mas antes o governo precisa fazer um levantamento, de quais descontos são ilegais e quais não.
6 milhões de beneficiários tiveram valores descontados de seus vencimentos mas nem todos são ilegais.
Os que não foram autorizados por aposentados e pensionistas é que serão ressarcidos.
O INSS deve bloquear os descontos por um prazo indeterminado.
Quem teve os descontos efetivados, pode procurar o INSS com o extrato de pagamentos, e um boletim de ocorrência do desconto indevido.
Os beneficiários terão que se dirigir pessoalmente nas agencias da Previdência para solicitar o ressarcimento.
Outro caminho é abrir uma reclamação, pela plataforma Gov.br, e no Portal do Consumidor.
Há ainda a opção de mandar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br
No caso do e-mail devem ser apresentados os dados do beneficiário, número do benefício descontado, além do CPF e RG.
O governo espera que a partir de junho, consiga fazer as devoluções do que foi descontado de forma indevida.
De 2019 a 2024, foram R$ 6,3 bilhões em descontos que agora terão que ser ressarcidos.
Neste ano, o montante ainda não foi revelado mas estimativas levam o número a romper a barreira dos R$ 7 bilhões em desfalques.
