Por Guilherme Kalel e Amanda Heimann
23/04/2025
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira, 23 de abril, a operação “Sem Descontos”, que visa desarticular um esquema criminoso, montado para fraudar benefícios do INSS.
A operação ocorreu de forma Simultânea em Brasília e em diversas outras cidades de 13 diferentes estados da Federação, e envolveu 700 agentes federais mais 80 integrantes da Controladoria Geral da União. Sendo a maior operação de combate a fraudes e corrupção deflagrada num único dia nos últimos 5 anos no Brasil.
O motivo da operação, foi desmantelar um esquema montado por entidades que descontavam valores de aposentados e pensionistas do INSS, na modalidade mensalidade associativa.
O problema é que cerca de 90% dos descontos estavam sendo feitos de forma irregular, ou seja, sem que os beneficiários se quer soubessem que os valores seriam cobrados.
A prática não é nova, e vem sendo combatida por auditorias da CGU, desde 2016.
Em 2023, o INSS chegou a publicar uma Instrução Normativa com regras que deveriam em tese, dificultar esses descontos e dando mais transparência a forma de cobrança. O objetivo é que, as entidades que desejassem, apresentassem documentação que atestasse os serviços prestados, razão pela qual seria legítima a cobrança dos associados.
Segundo o levantamento da CGU, 70% dessas entidades que assinaram um acordo com o INSS para operar esse serviço, não apresentaram a documentação precisa, mas ainda assim, estavam recebendo os repasses descontados de forma irregular.
O INSS não fazia qualquer verificação junto aos beneficiários, quando recebia o pedido do desconto da mensalidade associativa.
De 2019 a 2025, foram desviados R$ 6,3 bilhões em recursos, de aposentados e pensionistas, em descontos irregulares.
A Agencia Orcon Press, começou a receber denúncias da prática, em 14 de abril, após começar a virada de folha do INSS, com o contracheque de abril / maio, e os pagamentos de 13º salário, antecipados pelo governo.
Muitos notaram que haviam descontos que não estavam autorizados e passaram a questionar as associações citadas.
Uma delas e alvo de reportagens da Agencia Orcon Press, foi a Anapi, Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas do INSS.
Que nunca respondeu aos questionamentos de beneficiários ou da Agencia Orcon, sobre os descontos indevidos.
Em 20 de abril, a revista digital Expresso 365, publicou como destaque, uma matéria que detalhava o esquema.
No dia 23, a Polícia Federal realizou uma operação, que decidiu por fim a farra e as fraudes na Previdência.
Por ordem judicial, foram afastados de seus cargos, o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros 5 servidores da Autarquia.
O trabalho dedicado de Jornalistas da Agencia Orcon Press, se mostrava eficaz no sentido de levar luz aos fatos, e tornar público aquilo que o INSS tinha a esconder.
Havia até onde se identifica nesse momento, um conchavo entre integrantes da Autarquia e as associações.
Hoje, existem 33 entidades que se dizem sindicatos ou associações de aposentados e pensionistas, lutando por seus direitos.
13 delas, estão numa lista do INSS que assinaram acordos em 2023, mas que fazem descontos indevidos.
11 destas, fazem parte da operação deflagrada na quarta-feira, e que agora deve se estender as demais.
Na tarde da quarta-feira, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mandou demitir o Presidente do INSS Alessandro Stefanutto de seu cargo.
Para Lula o que ocorreu foi algo inaceitável e que não pode nunca mais se repetir.
A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal, esperam agora com documentos apreendidos na operação da quarta-feira, avançar nas investigações, e entender melhor como funcionou o esquema, que lesou aposentados e pensionistas.
A partir de agora, todos os descontos associativos foram suspensos até que a CGU possa auditar todo o INSS e identificar, quais destes eram descontos legítimos e quais irregulares.
O aposentado e pensionista que quiser, pode bloquear seu benefício para não ter desconto de mensalidade associativa, no Aplicativo Meu INSS ou pelo 135 da Previdência Social.
Contudo, os valores descontados não se sabem ainda se serão ou quando serão devolvidos. O INSS não deve fazer a devolução e a recomendação do Ministro Carlos Lupi, da Previdência, é que as vítimas procurem as entidades para pedir a devolução dos valores descontados.
