Por Guilherme Kalel, Amanda Heimann e Mariana Ferrari
22/04/2025
Atualizado 23/04/2025
Aposentados e Pensionistas do INSS passaram a consultar nessa última semana, suas folhas de pagamentos para verificar quando iam receber já que tem a 1ª parcela do 13º salário que será paga entre o fim de abril e começo de maio, a depender da ordem de pagamento e número do benefício, e até aí, tudo bem.
Mas os beneficiários do INSS que recebem acima do mínimo, tiveram uma surpresa ao verem o contracheque rodado para o próximo pagamento, uma surpresa que não foi nada positiva.
Um desconto que surgiu em muitos desses pagamentos de uma hora para outra, ou que não tinham sido notado antes, acabou deixando essas pessoas indignadas.
A cobrança varia de benefício para benefício, dependendo o valor, e pode ser de R$ 62,00 a R$ 150,78.
E é destinado a mensalidade associativa da Anapi (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas do INSS).
A entidade está aplicando os descontos em beneficiários de todo o país, apesar de ter sua sede situada em Juazeiro do Norte, no Ceará.
Nunca a entidade entrou em contato com nem um beneficiário para oferecer seus serviços, apenas começou a descontar os valores.
Muitos beneficiários estão sofrendo o desconto há meses, e não tinham percebido porque não tem o hábito de ver os extratos de pagamento.
Muitos só foram consultar, após uma reportagem da Agencia Orcon Press, denunciar o fato, em 15 de abril.
Mais de 3000 pessoas que entraram em contato com o Site, desde a publicação da matéria, relatam que estão tendo indevidamente os descontos no benefício.
Muitos desses começaram neste mês, com o pagamento do 13º salário.
A ideia por trás do que está acontecendo, é ludibriar e enganar essas pessoas, que recebendo mais, teriam dificuldades em ver ou perceber valores descontados.
O que a Anapi faz, não é certo. É crime de estelionato com apropriação indébita, já que não foram autorizados a descontar e ficar com esse dinheiro.
Não é possível saber ainda, como a Associação teve acesso aos números de benefícios para pedir ao INSS os descontos associativos.
A Autarquia não respondeu aos pedidos de contatos e informações da Expresso 365, feitos reiteradas vezes ao longo da semana.
A Anapi, também não se manifestou diante das cobranças feitas pela Agencia Orcon Press.
Os aposentados e pensionistas que perceberem o desconto em seu benefício, devem acionar imediatamente o 135, para bloquear os descontos de mensalidade associativa nos benefícios.
Também podem fazer a solicitação via Aplicativo do Meu INSS.
No caso de valores cobrados, é necessário que a Anapi seja contactada para que possa fazer as devoluções, já que o INSS não se responsabiliza.
O problema é que, a Anapi não responde aos contatos feitos com a Associação, o que pode dificultar a recuperação dos valores.
Os telefones de contato não funcionam e no e-mail fornecido, a entidade também não responde.
A Associação possue um Site na internet, que aparentemente oferece diversos serviços ao associado e não cita que descontos ilegais estão sendo feitos nos pagamentos de beneficiários, logicamente.
O endereço eletrônico se dá pelo https://anapi.net.br
Na página há um formulário de contato para tentar falar com a Associação. Que também não é respondido pelos responsáveis pela entidade.
Outro caminho que aposentados e pensionistas podem adotar, por conta dos descontos indevidos, é procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Como isso ocorre em todo o Brasil, se refere a descontos em um órgão do governo (INSS), é necessário e importante que a denúncia seja apresentada na Polícia Federal.
Processos podem ser abertos contra a Anapi, para a exigência da devolução de valores, junto a um pedido de indenização, destaca a advogada Thais Lima.
O que é feito pela Associação é proibido, e não pode passar impune, destaca ela.
Mas, esses descontos ilegais em benefícios do INSS não vem de agora.
Há tempos, o INSS permite que esses sindicatos e associações, debitem valores de salários de aposentados e pensionistas, sem terem qualquer confirmação de que os valores foram autorizados.
Diferente de um crédito consignado, onde é necessário a assinatura biométrica do beneficiário, na cobrança de mensalidade associativa, basta apenas o pedido de desconto da entidade para a Previdência Social e o desconto indevido, acontece.
Atualização
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira, 23, como resposta aos desvios e as denúncias apresentadas contra a Anapi.
A operação tem o apoio também da Controladoria Geral da União, que descobriu diversas associações que faziam os descontos irregulares denunciados pela reportagem, com a anuência do Presidente do INSS,
Alessandro Stefanutto.
Ele foi afastado de seu cargo por ordem judicial junto a outros 5 servidores da Autarquia.
O esquema desviou, R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas da Previdência Social.
