Por Amanda Heimann
15/04/2025
A Anapi, Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas do INSS, baseada no Ceará, vem descontando indevidamente valores de aposentados e pensionistas do INSS não de hoje.
Muitos tem recebido os descontos há meses, sem saber que estavam sendo creditados e sem se quer, terem autorizado.
Os descontos não oferecem benefícios, ao contrário, retiram do segurado, valores de seus benefícios que podem variar, de R$ 62,00 a R$ 150,78, a depender do montante recebido.
Segundo apuração exclusiva do Orcon Press, os descontos indevidos ocorrem em salários de pessoas que recebem acima do mínimo.
Isso porque, geralmente quem recebe o mínimo é mais atento, quanto aos valores da aposentadoria e pensão.
E os pagamentos são mais rigorosos com fiscalização ampla da Previdência Social.
Em um esquema de estelionato, quem recebe um pouco acima desse valor, é ludibriado e tem valores descontados de forma indevida.
Quando descobre, nem sempre consegue reaver os descontos, exceto se a Associação devolver.
A entidade não é a única a realizar esse tipo de violação contra aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Mas, entre dados levantados pelo Orcon Press, é a que mais frequentemente tem adotado a prática.
“O problema não está em querer oferecer um serviço, mas sim em descontar por algo que não foi pedido, e sem avisar o segurado do desconto.
Qualquer coisa que desconte de forma indevida, é estelionato e apropriação indébita de recursos”, explica a advogada Previdenciária Thais Lima.
O caminho nesses casos é abrir uma reclamação no INSS, pedir o bloqueio do desconto de mensalidade associativa.
E depois, um boletim de ocorrência contra a Anapi.
A Associação pode ser inclusive acionada na justiça, para além dos valores, ser obrigada a indenizar os prejudicados.
