Por Guilherme Kalel e Mariana Ferrari
Orcon Press 20/03/2025 | 19h30
O Congresso Nacional aprovou esta quinta-feira, 20 de março, com mais de 3 meses de atraso, o Orçamento Anual do governo federal para este ano no Brasil.
O Orçamento que foi apresentado no ano passado, sofreu novas alterações para que pudesse ser votado e aprovado rapidamente pelos deputados e senadores em sessão conjunta das casas de lei.
Mais cedo, o projeto foi aprovado a toque de caixa pela Comissão Mista de Orçamento e levado ao plenário.
Muitos parlamentares criticaram o curto tempo que tiveram para analisar a peça, que tem mais de 3 mil páginas.
O Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, por outro lado, exaltou a aprovação do Orçamento.
“Prometemos votar até 25 de março e hoje é dia 20, estamos realizando algo com responsabilidade e cumprindo com a palavra do Congresso”, destacou.
No Orçamento aprovado os parlamentares deixaram margens para negociar gastos e despesas em leis complementares futuras com o governo. Isso vai permitir, pagamentos de emendas que ficaram de fora da peça principal, mas que depois poderiam ser acrescentadas.
Outra questão, é que o déficit previsto é de R$ 15 bilhões.
O número fica aquem dos R$ 3,7 bilhões projetados pelo governo, mais perto do déficit zero, meta que Haddad ainda não conseguiu cumprir, e que persegue desde 2024.
Com a aprovação da peça Orçamentária, agora a proposta segue para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve sanciona-lo nos próximos dias.
O governo vinha operando engessado, porque sem Orçamento poderia gastar apenas com despesas discricionárias obrigatórias, e dentro de um limite de 1,2 avos do total da peça.
Isso impediu a execução de obras e atrasou investimentos que deveriam ser realizados no primeiro trimestre do ano.
Se sancionado pelo Presidente, o Orçamento passa a ter recursos liberados e pode ser imediatamente executado.
O governo poderia então, investir no que antes não foi feito, em parcelas únicas.
