Por Mariana Ferrari
Brasília 18/03/2025 | 12h28
O Presidente Lula realiza uma cerimônia especial no Palácio do Planalto hoje, para entregar ao Congresso Nacional, um dos mais importantes projetos de seu governo.
Promessa de campanha que estava adormecida nos últimos anos, o projeto voltou a pauta em novembro do ano passado, anunciado por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
Nos últimos 4 meses ele foi montado e agora, chega na sua essência para deputados e senadores.
O projeto é a maior aposta do governo para melhorar a popularidade de Lula, que está em queda vertiginosa, nos últimos 3 meses.
Pelo projeto, o governo espera dar isenção do Imposto de Renda, para quem recebe salários de até R$ 5000,00.
Isso não quer dizer que essas pessoas deixarão de declarar, mas serão isentas das tributações, descontadas na sua folha de pagamentos, seja ela da iniciativa privada ou de aposentadorias e pensões.
Segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, isso representa uma receita de R$ 27 bilhões que deixarão de entrar nos cofres públicos.
Para compensar, o governo espera taxar aqueles que ganham salários maiores no país.
As pessoas que recebam rendimentos maiores que R$ 50000,00 por mês, terão alíquotas maiores a partir da implementação do projeto.
Isso deve atingir, salários de executivos e dos chamados super ricos. O que pode gerar alguma chiadeira no Congresso já que muitos são financiadores de campanhas políticas.
Sem este repasse, o governo garante que não poderia viabilizar, a isenção para até R$ 5000,00.
Hoje estão isentos do Imposto, trabalhadores, aposentados e pensionistas, que tenham o salário de até R$ 2824,00.
A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida neste ano, como esperava-se, para ampliar a isenção. Até o ano passado esta isenção representava para quem recebesse até 2 salários mínimos.
É importante também destacar, que o governo espera que esse projeto seja votado ainda no 1º semestre desse ano.
Mas sua aprovação pode gerar uma série de questionamentos e isso ir parar no Supremo Tribunal Federal.
O governo abre mão de receitas, deixando de especificar com clareza o que vai compensar essa perca, caso os super ricos não sejam taxados, ou não paguem os impostos devidos.
