Por Alex Garcia
Do Orcon Press
15/03/2025 | 8h48
Bom dia ANAC! Em primeiro lugar me apresento:
Sou Alex Garcia – Pessoa Surdocega, com Hidrocefalia e Doença Rara (Osteogêneses Imperfeita Tipo I).
Meu perfil pode ser acessado aqui.
Estou com quase 49 anos e minha primeira viajem aérea aconteceu no ano de 1997. De lá para cá já estive em meio Brasil e em mais de 30 países.
Buscarei ser breve em minha colaboração que podem ser usadas tanto para a Consulta Pública quanto para a Audiência Pública do dia 13 de março.
Segundo minhas vivencias e saberes observei um “desajuste” conceitual que poderia ser refletido de maneira mais efetiva, vejamos:
Art. 3º Para efeito desta Resolução, o passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) ao serviço de transporte aéreo é entendido como qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia ou mobilidade como passageiro e que requeira assistência especial.
Onde observo o desajuste? No final do artigo onde diz:
…tenha limitação na sua autonomia ou mobilidade como passageiro e que requeira assistência especial.
“Limitação na sua autonomia”. Em tese todas as (PNAE) até mesmo as Pessoas com Deficiência possuem autonomia. O que é a autonomia? Está é a pergunta a se fazer. Autonomia é saber, ter claro o que deseja, o que necessita. Em outras palavras, as (PNAE) sabem o que querem, sabem onde devem chegar.
Onde está o desajuste? Observo que a ANAC pode estar confundindo os conceitos de autonomia com o conceito de independência.
A autonomia, como descrevi acima, as (PNAE) possuem. O que as (PNAE) não possuem ou possuem de maneira diminuída é a independência.
A independência das (PNAE), em tese, vai se mostrar, vai ser identificada, quando a autonomia da (PNAE) entrar em choque, com as barreiras de acessibilidade que o meio poderá apresentar, em suas distintas esferas (barreiras arquitetônicas, barreiras atitudinais (ações e comportamentos de outras pessoas), barreiras tecnológicas e barreiras de comunicabilidade (comunicabilidade é distinto de comunicação).
Portanto:
A “Assistência especial ao serviço de transporte aéreo” para a (PNAE) se destina a suprir a suas necessidades de independência e não de autonomia.
Mas porque estou apontando estas distinções entre autonomia e independência? Compreender e deixar muito claro estas distinções, é fundamental, à priori, para não subjugar (Dominar-Submeter) qualquer (PNAE).
Se, por ventura, os agentes da “Assistência” diminuírem, fazerem poco caso, com a autonomia da (PNAE), ela se sentirá subjugada (Dominar-Submeter), e isso é um dos piores sentimentos que existe.
Por fim: Eu mesmo sofri no final de fevereiro estes fatores subjugados de minha autonomia em um Aeroporto e Voo da Gol da cidade de Santo Ângelo (RS) para Guarulhos (SP). Incrível! Desde 1997 viajando, muitas vezes individualmente, como Educador e (Dominar-Submeter) que sou, logicamente, desenvolvi meio e maneiras para orientar as pessoas e os meios de assistência que necessito, ou seja, o que mais batalhei para desenvolver foi justamente a minha autonomia, e, naquela noite, no ano de 2024 tudo caiu por terra. Minha avaliação? Eu fui subjugado pelos agentes da “Assistência” por ser uma Pessoa Surdocega, com Hidrocefalia e Doença Rara.
Mesmo assim, voando com a maior tristeza em minha mente e coração, com uma sensação de que tudo o que desenvolvi em minha vida, todos os meus estudos, desenvolvimento e dedicação, caíram por terra, consegui chegar em Guarulhos.
Na volta de Guarulhos para o RS, tudo foi diferente. Sim, fui atendido exemplarmente. Em nenhum momento a minha autonomia foi subjugada. Orientei a todos os agentes de “Assistência”.
Eu fiquei com muito medo de uma próxima viajem saindo de Santo Ângelo. Verdade!
Se a ANAC desejar saber detalhes deste ocorrido basta solicitar!
Outras sugestões para melhorar a “Assistência”:
No site da ANAC (Ou até mesmo das Cias Aéreas) poderia ter um espaço bem claro e acessível com todos os contatos das Cias Aéreas, em especial e-mail e Whatsapp, para que pudéssemos fazer contato com maior efetividade afim de avisar as Cias que estaremos em determinado Voo e vamos nos apresentar 2 horas antes do embarque para modo dos agentes de “Assistência” estarem cientes.
O contato de e-mail é algo de suma importância visto a grande dificuldade em comunicar com as Cias Aéreas. Além disso e-mail eWhatsapp são meios altamente acessíveis.
ANAC, minha colaboração está feita! Obrigado pela oportunidade e sigo a disposição!
Atenciosamente!
Alex Garcia
*Mensagem encaminhada para a Anac (Agencia Nacional de Aviação Civil) na colaboração para a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil
