Por Guilherme Kalel e Mariana Ferrari
Do Orcon Press
18/02/2025 21h12
Atualizado 19/02/2025 7h20
A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou na noite de terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia estava esperada para qualquer momento dentro dos próximos dias, e ocorreu no dia em que Bolsonaro esteve mais cedo em Brasília, para capitanear apoio a um projeto de anistia, aos condenados no 8 do 1, durante uma tentativa de golpe de estado que fracassou no Brasil.
Bolsonaro é apontado como autor intelectual daquelas ações e não só.
O ex-presidente é apontado também como o chefe de uma organização que foi criada, para atacar a democracia brasileira e tentar um golpe de estado. Também é apontado como autor de um plano, para matar o Presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, para impedir a posse. E o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
A PGR acredita não haverem dúvidas de que Bolsonaro e outras pessoas, agiram para abolir o estado democrático de direito no Brasil.
Ao todo foram denunciadas 34 pessoas, entre aliados do ex-presidente inclusive militares de alta patente, como generais do Exército. Augusto Heleno e Walter Braga Netto, este último já preso, e Alexandre Ramagem, ex-policial federal.
Se condenados todos incluindo Bolsonaro, podem pegar penas que somadas cheguem aos 28 anos de prisão.
Os crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados são denunciados são:
Tentativa violenta de abolição ao estado democrático de direito;
Golpe de estado;
Formação de Organização Criminosa Armada.
Além disso, o Procurador-Geral Paulo Gonet, ainda acusa Bolsonaro e seus aliados, de responsabilidade em dano ao patrimônio público da União, com graves dolos a vítima.
Isso por conta da depredação de patrimônio feita pelos atos golpistas nas Instituições da República, em 8 de janeiro.
Quando os manifestantes pró Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, destruindo uma série de salas, obras e afins.
Em nota a defesa do ex-presidente disse que a denúncia apresentada não tem fundamentos e que se trata de uma perseguição política.
Bolsonaro aposta em projetos no Congresso Nacional que possam anistia-lo para escapar de condenações eventuais que devem ocorrer, dentro do Supremo.
Juristas ouvidos pela Reportagem por outro lado, creem que é uma questão de tempo a condenação e eventual prisão do ex-presidente. Apesar de ter apoio popular e uma ampla base no Congresso, a denúncia enfraquece Bolsonaro e poderia impedir prosperar o projeto de anistia.
Além disso, os juristas apontam que a prisão do ex-presidente deve ocorrer, somente após transitado em julgado seu processo.
A Polícia Federal é cautelosa quanto as investigações e todo o processo e o mesmo se aplica a PGR. Nos bastidores o que não se quer, é que esta questão se transforme na nova Lava Jato do Brasil.
