Por Guilherme Kalel e Mariana Ferrari
Do Orcon Press
10/02/2025 8h30
Não é só o governo federal que quer regulamentar o uso das redes sociais no Brasil.
A oposição também tem um projeto nesse sentido e busca emplacar a sua votação na Câmara nos próximos meses.
O projeto é da deputada Dani Cunha do Rio de Janeiro, e tenta regulamentar as redes sociais, mas com algumas diferenças no que pretende o governo.
O governo Lula tem 2 projetos sendo montados nesse sentido, que buscam atacar liberdades e a parte econômica das grandes empresas de tecnologia do país.
Já o projeto de Dani Cunha, quer que a Anatel, Agencia Nacional das Telecomunicações, se transforme numa reguladora do conteúdo das redes sociais. Há polêmicas nesse sentido porque como todos bem sabem, hoje a Anatel é regida pelos interesses das grandes empresas de telecomunicações do Brasil, e sem pessoal o suficiente para dar conta de demandas que precisa executar.
Por essa tarefa nas mãos da Anatel, seria um tiro no pé segundo especialistas, porque não haveria qualquer fiscalização as redes sociais.
Dani Cunha destaca que seu projeto, não tem o interesse de impor censura ou regular o que as pessoas podem ou não postar e compartilhar, o objetivo é outro.
Sim policiar as plataformas sobre conteúdos que elas publicam e que possam ter conotações impróprias, assim como aqueles conteúdos de marketing apelativo.
Isso segundo Cunha, a Anatel tem condições de fiscalizar e foi amplamente debatido no ano passado em audiências sobre o tema.
O Presidente da Anatel gosta da ideia. A Reportagem do Orcon Press, ele respondeu quando questionado, que no ano passado a Anatel participou ativamente do debate, na Comissão das Comunicações na Câmara.
E que é possível fazer esse tipo de regulamentação sem ferir liberdades das pessoas.
