Política e Economia

Governo prepara projeto que regula redes sociais no Brasil

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Por Guilherme Kalel e Mariana Ferrari

Do Orcon Press

10/02/2025 5h56

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara o início de uma nova guerra contra plataformas digitais.
Isso porque Lula da Silva e aqueles no seu entorno, ainda não desistiram de regular as mídias sociais no país.
Depois de tentarem em 2023 com o que ficou conhecido como projeto das Fake News, enterrado no Congresso por pressão de gigantes da tecnologia, o governo agora vê nova oportunidade.

Lula tem pressa e quer usar de uma brecha pela Meta, dona de Facebook, Instagram e Whatsapp, para impor a regulação, antes que seja tarde.
A empresa anunciou no fim do mês passado a liberação de todo conteúdo, eliminando filtros contra discursos de ódio e informações falsas.
As medidas valem para toda a plataforma mas o Brasil quer que por aqui, as redes sejam diferentes.

O problema é que membros do governo, ainda não se entenderam da forma como deve ser feita essa regulação.
O Ministério da Justiça criou um grupo para avaliar essas medidas, que querem que seja mais abrangente, atinja todos os serviços digitais não apenas as redes sociais.
Isso iria incluir aplicativos de entrega, comida, corrida, jornais e revistas Online.
Agora no Ministério da Fazenda, existe um segundo grupo que prevê uma proposta mais branda, que poderia ser mais facilmente aprovada.
A verdade é que nesse momento, o governo não tem base para aprovação de nem uma das suas ideias.
Para a regulamentação, teria que convencer os partidos de centro, e o centrão, de apoia-lo.
Isso poderia ocorrer na reforma ministerial prometida por Lula para as próximas semanas, distribuindo novos cargos em troca de apoio.
Ou com emendas parlamentares, o velho jeito do toma lá, dá, cá.