Por Mariana Ratzinger
09/02/2025 07:32
Quem pensa que com saúde se brinca está enganado, é essencial suporte a vida tratar com emergência alguns dos procedimentos quando estes são em órgãos vitais para o corpo humano.
Negar uma cirurgia no coração para uma pessoa, seja ela adulto ou criança, é um crime federal.
Ainda mais com relação a negativa ser por conta de uma fila.
Claro que se entende que o sistema de saúde pública é bagunçado no Brasil, e que faltam espaços, médicos, materiais, para dar conta da alta demanda.
Ainda assim é preciso uma ampla discussão sobre o tema de modo a fazer as autoridades entenderem que saúde é coisa séria e que as pessoas não podem esperar.
O Ministério Público Federal do estado do Paraná, tem sido um dos mais atuantes na cobrança de defesa a vida das pessoas.
Junto ao MP estadual, foram ajuizadas diversas ações ao longo de 2023 e 2024, em que se cobra da União a assistência para diversos procedimentos, entre eles cardíacos.
É importante de se destacar, que há muita gente em filas no SUS.
Mas que estas filas tem uma classificação daquilo que não causa risco a vida, e pode ser eletivo. E aquilo que é essencial manutenção a sobrevivência, portanto emergencial.
O MPF não irá se refutar a realizar seu trabalho, cobrando, investigando, e autuando quando o caso, os responsáveis por toda esta demora.
Justificar um procedimento emergencial por falta de recursos não é aceitável.
Por falta de leitos, menos ainda.
No ano passado em 110 ações protocoladas pelo MP, 90 tiveram favorecimento pela Justiça Federal.
Isso quer dizer que a União foi obrigada a custear e atender esses pacientes, e explicar, porque só agiu após as denúncias do MPF.
O MP também propôs e aguarda, termos de ajustamento de condutas no Ministério da Saúde, para garantir o menor transtorno possível a quem procura a saúde no Paraná.
Assim como ocorre aqui, deve haver em toda a Federação.
Cabem aos Procuradores Federais e a Defensoria Pública, agir em nome da vida, para garantir este direito essencial as pessoas.
