Por Guilherme Kalel
07/02/2025 3:59
Deputados protocolaram na Câmara federal, uma PEC, Proposta de Emenda a Constituição, que pode mudar o sistema de governo no Brasil.
A proposta não é novidade, e já chegou a ser ensaiada mas nunca discutida em outras oportunidades. Agora pode ser diferente, já que tem o apoio do Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta.
Pela PEC, que conseguiu as 181 assinaturas parlamentares necessárias para ser apreciada, o regime de governo no país, passaria a ser Semipresidencialista.
Defensores da proposta, argumentam que nesse tipo de governo, não se haveriam preocupações em processos traumáticos a democracia, como Impeachment.
Isso porque, nesse modo de governo existe um Presidente eleito pelo povo, como chefe de estado, mas as decisões são tomadas por um chefe de governo, o Primeiro-Ministro.
A proposta já chegou a estar na pauta em outras oportunidades, a última delas em 2022. Mas nunca avançou. No ano passado, líderes de partido, chegaram a dizer que era uma questão encerrada, o que não se mostra tão verdade assim agora.
A PEC ainda não tem data para ser apreciada, mas agora que foi protocolada, deve ser discutida na CCJ da Câmara.
