Por Isabella Peroni
05/02/2025 | 07:38
A Justiça do Rio Grande do Sul, condenou a Prefeitura de Campo Bom, na região do Vale dos Sinos, uma empresa responsável por fornecer oxigênio para a rede de hospitais da cidade e uma empresa terceirizada que fazia a gestão do hospital público, pela morte de pacientes na pandemia do Covid-19.
A condenação decorre de uma ação proposta pelo Ministério Público, que acusou o hospital, sua mantenedora, a Prefeitura e a empresa de oxigênio, pelas mortes de 22 pessoas.
6 pessoas foram mortas em apenas um dia, no mês de março de 2021, durante uma crise por falta de oxigênio no hospital.
Outros 16 óbitos foram registrados nos dias subsequentes e também contabilizados.
O Juiz que analisou o caso, determinou que as empresas e a Prefeitura, fossem responsabilizadas diretamente pela morte.
Na condenação, os réus foram condenados a pagar uma multa de R$ 1 milhão, além de uma indenização por danos morais e materiais, as famílias de cada um dos 22 pacientes mortos.
A Prefeitura ainda tentou recorrer da decisão, alegando que não poderia fazer parte do processo, pois não era responsável pelo serviço médico.
O Juiz entendeu que o Município, responsável pelo serviço, não cumpriu com o papel de fiscalizar a mantenedora do hospital, por isso, foi tão responsável quanto as demais empresas envolvidas, mantendo a condenação.
A empresa de oxigênios negou que tenha faltado o suprimento no hospital e disse que não soube de nem uma informação que pudesse gerar o desabastecimento.
A situação foi amplamente debatida, inclusive por depoimentos de médicos e funcionários do hospital, que reiteraram a necessidade de manutenção para baterias e cilindros.
Quando o oxigênio faltou, muitos pacientes foram ventilados manualmente por enfermeiros, mas nem todos tiveram a sorte de sobreviver.
