Por Mariana Ratzinger
12/01/2025 | 6h58
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tornou-se tema de série de reportagens na Agencia Orcon e na revista Expresso 365, após ser noticiado a proibição de suplementos alimentares no Brasil, como Agaricus Blazei e Panax Ginseng.
A Anvisa, simplesmente ao que parece abriu uma verdadeira cassada contra produtos naturais, mas impondo dois pesos e duas medidas diferentes para tanto.
Primeiro é preciso destacar, que para tomar base das suspensões, a Anvisa se vale de uma instrução normativa 28, publicada em 2018.
Naquela oportunidade a instrução mudava a forma de classificação de produtos fitoterápicos e obrigava que fabricantes pelo país, pudessem especificar em que tipo de categoria os produtos se encaixavam.
Todos os produtos fitoterápicos, deveriam ser colocados na base de medicamentos.
Com a apresentação de estudos do porque sua eficácia era comprovada, de onde saíram esses dados, e em sua embalagem era preciso se descrever que aquilo se tratava de uma medicação.
As empresas tiveram 5 anos para se adequar a nova norma.
Em 2023, decorrido o prazo, aquelas que não fizeram as alterações nos rótulos e que não apresentaram comprovações da eficácia e de riscos a saúde humana, tiveram os registros cassados.
É o que aconteceu com o cogumelo Agaricus Blazei.
Antes tratado como suplemento, vez que estava sendo utilizado para tratamentos medicinais, deveria ter a nomenclatura alterada, o que não foi.
Segundo palavras da Anvisa, o suplemento está proibido no Brasil, porque as fabricantes não o classificaram como produto fitoterápico, especificando eficácia e comprovando com dados e estudos o que a planta era capaz de fazer.
O Panax Ginseng, seguiu o caminho similar.
Mas com algumas alterações. Medicamentos que já o tinham na composição tinham a opção de retira-lo da fórmula.
Ou reclassifica-lo apresentando como medicação e pedindo registro na Anvisa para isto.
Por esta razão, a substância segue presente nas vitaminas de grandes companhias, nas drogarias de todo país.
Mas não pode ser comercializada pura. Por outras empresas menores ou manipulada nas farmácias.
O Ginseng, não se encaixa na categoria de suplemento, pela norma 28 de 2018.
E não tem registro na Anvisa para medicação, apenas por empresas que o colocam como complemento vitamínico em remédios já existentes.
Os dois casos parecem complicados de se entender, mas praticamente falando é simples.
A Anvisa quis complicar a vida das indústrias naturais, a pedido de farmacêuticas maiores.
Nesse processo, estão prejudicadas mais de 100 mil pessoas que usariam das substâncias no Brasil, sem que a Agencia tivesse aí pra isso.
Os dois pesos e duas medidas estão, porque diferente das substâncias citadas, a Anvisa liberou sem problemas, o uso da Cannabis medicinal.
A maconha propriamente dita, para que possam entender.
A droga, tem uma substância em sua composição que é usada para alguns tipos de tratamentos de saúde, inclusive com a autorização judicial para uso em crianças.
A Anvisa, por se tratar de medicamento, autoriza a Cannabis.
Mas claro, sob valores exorbitantes cobrados por grandes companhias, a Agencia se quer se debruça diante a dados para entender o que a plantinha nada inofensiva, pode fazer com o cérebro dos pacientes.
Proibem algo bom, como o Agaricus. E liberam algo perigoso como a Cannabis.
Este é o Brasil, um país impossível de se entender.