Por Guilherme Kalel e Mariana Ferrari
18/12/2024 | 4h33
O governo federal pode começar 2025 sem um Orçamento Anual da União aprovado.
O relator da proposta de lei a ser executada no ano que vem, informou que dado o tempo, é possível que a PLOA de 2025, não seja aprovada a tempo do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira, 20 de dezembro.
Deste modo, a proposta só seria votada em março de 2025, após o recesso e as eleições do Congresso Nacional.
O Parlamentar Angelo Coronel, que relata o Orçamento do ano que vem, reiterou que existem muitos projetos para serem votados nessa semana e que não tem tempo, para discutir todos como precisa.
Pesa também, o fato do governo querer a aprovação do Orçamento, depois da aprovação do Pacote de Corte de Gastos, que o Congresso deve apreciar ainda essa semana.
O pacote é polêmico e tem pontos que devem ser desidratados pelos parlamentares, o que deve gerar intensas e novas discussões no seu entorno.
Com 2 dias praticamente de reuniões e votações, é difícil imaginar que o Orçamento do ano que vem, passe agora.
O governo federal pode começar 2025, tendo que executar um Orçamento Especial.
Neste caso, poderia por lei gastar, 1,2% por mês, de tudo que está previsto a ser gasto em todo o ano, com o Orçamento em suspenso.
Isso porque, se não tiver algum ponto aprovado o governo poderia ter que fazer readequações, e por isso tem limites de gastos.
Somente depois da aprovação no Congresso, o Orçamento poderia ser executado na íntegra.
Isso não deve impactar o aumento do salário mínimo, que pode ser feito por um decreto e executado via MP, até que os deputados e senadores definam este ponto.
Se isso acontecer, o governo deve trabalhar como ocorreu em 2021, ano de picos da pandemia do Covid-19.
Quando o Congresso aprovou o Orçamento bem depois do ano já ter sido iniciado.
Há que se salientar, que o governo cumpriu todos os prazos legais ao enviar o Orçamento para a votação.
Contudo, os parlamentares é que atrasaram em parte por conta das eleições e em outra por falta de vontade mesmo, a aprovação.
