Por Guilherme Kalel
15/12/2024 | 7h33
O General da Reserva Walter Braga Netto, foi preso pela Polícia Federal, no último sábado, 14 de dezembro, em sua casa no Rio de Janeiro.
Esta prisão vem cercada de ineditismos e marca uma era do país, que precisa ser analisada com cautela.
Braga Netto foi Ex-Ministro da Defesa no governo Bolsonaro.
E candidato a Vice-Presidente na chapa do Ex-Presidente, de quem era aliado e amigo pessoal.
Foi também o primeiro General com 4 estrelas, a ser preso no Brasil, e é acusado de participar de uma ação deliberada com o objetivo de abolir o estado democrático de direito no país.
Depois, de agir para obstruir investigações, sobre esta tentativa de golpe.
Essa sua detenção era questão de tempo, avaliam analistas de política e juristas de todo o país.
Assim como é questão de tempo, as detenções de Augusto Heleno, também General da Reserva e um dos aliados mais fortes no governo Bolsonaro, e do próprio Ex-Presidente.
É aí exatamente que mora o perigo.
Tenho sempre alertado em diversos artigos, para o cuidado com as coisas que vem transcorrendo no Brasil e nesta prisão, não seria diferente.
Ao que tudo indica está claro que os acusados, agiram de forma deliberada para tentar um golpe Militar que fracassou no Brasil.
Este fato é incontestável até pelas provas que foram apresentadas, e as pessoas por trás disso, sim, precisam sofrer as punições com todo o rigor da lei.
Mas é preciso muito cuidado para que essas punições não extrapolem limites constitucionais, e abram margem para uma nova Lava Jato no Brasil.
Quando cito a Lava Jato, é porque em meados de 2014 até 2017, a operação prendeu e condenou figuras importantes no país, inclusive o atual Presidente, por crimes de corrupção.
Foi o maior golpe na política já aplicado, desde a redemocratização do país.
Golpe no sentido de trazer a luz, crimes que vinham sendo realizados.
Mas, os executores da operação viram seus poderes subirem a cabeça, misturaram a política com a Justiça e deu no que deu.
Lula foi preso e libertado por nulidades processuais, voltou a Presidência e o Juiz que o condenou virou Senador.
E ainda enfrenta processos que podem o tirar do cargo.
A Lava Jato foi sepultada no governo Bolsonaro ainda no ano de 2020, mas não antes de cometer excessos absolutos.
Como acusações sem fundamento que se provaram inverídicas posteriormente, contra os políticos Michel Temer e Geraldo Alckmin, por exemplo.
Nesse sentido, o Supremo e a Polícia Federal, precisam se precaver.
Quando começam a atingir fontes do poder, como Braga Netto e outros antes, e miram em Bolsonaro.
Essas pessoas tem que ter consciência que estão a margem da lei, e que devem fazer apenas o que for constitucional, se fazer.
Para se acusar, é preciso provas robustas e incontestáveis, ou isso se transforma em narrativa política para defender, este ou aquele ideal.
Não é isso que queremos ou que o país precisa.
A Polícia Federal, e parece bem claro isso, extrapola seus poderes constitucionais, ao executar uma prisão no final de semana.
A lei determina que detenções salvo raras exceções, só podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 6 as 18h. Para fins de semana ou fora desse horário, as detenções só podem ser realizadas pela Corporação, se executadas em casos de flagrante risco a vida de vítimas ou fuga, dos investigados.
A PF sabia que Braga Netto estava em viagem com sua família para o estado de Alagoas, na semana passada.
A operação que foi autorizada para o dia 12 de dezembro, quinta-feira, não foi executada.
Os agentes aguardaram até o retorno do General ao Rio, no Sábado, para detê-lo.
Este foi um flagrante abuso de poder, e de atos constitucionais.
Deveriam aguardar até na segunda-feira, 16, ou ter detido Braga Netto ainda mesmo na quinta, durante a sua viagem.
Também é estranho a obstrução de Justiça a qual ele é acusado.
Isso porque não foi se falado em nem um momento antes de sua detenção, de qualquer ato nesse sentido.
O Ex-Presidente Jair Bolsonaro, criticou a prisão do aliado, dizendo que não existe obstrução em investigações já finalizadas.
Alguma razão, Bolsonaro tem no que falou.
A PF já indiciou 37 pessoas no inquérito do golpe, portanto, Braga Netto, não deveria estar preso.
O STF manteve ele detido em audiência de custódia, neste sábado.
Mas o Brasil, que caminha a caminhos perigosos e incertos, precisa estar de olho agora mais que nunca, no que vem por aí.
Guilherme Rodrigues de Azevedo – Jornalista Guilherme Kalel.
MTB: 89344 / SP.
É Editor Responsável pela Agencia Orcon Press e suas marcas associadas.
Presidente do Instituto Novorcon de Projetos Sociais.
Professor de Conteúdo Digital para deficientes visuais. Consultor de Acessibilidade.
E Escritor de Romances e Poesias.
guilherme@orconpress.com.br
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