Por Mariana Ferrari
Brasília 02/12/2024
O Congresso Nacional inicia nesta, uma das 3 últimas semanas do ano de maior intensidade nas atividades legislativas.
Antes de 2024 terminar e do recesso parlamentar ter início, são previstas votações de extrema importância e que mexem com o dia-a-dia dos brasileiros.
Na pauta das principais votações estão questões econômicas que irão permear as discussões políticas daqui até 20 de dezembro, quando começa o recesso.
Uma das primeiras questões a serem discutidas é o pacote de corte de gastos do governo federal.
Apresentado em 28 de novembro, precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 20, para que possa começar a ter validade no ano que vem, e algum efeito prático.
Os Presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco, já se comprometeram em priorizar esta pauta em detrimento do interesse do país.
Deve por isso, ser uma das primeiras decisões a serem tomadas pelos congressistas.
O Orçamento da União para 2025, que está em discussão e apreciação pelos parlamentares vem na sequência.
Ele deve ser aprovado até a data limite de 20 de dezembro, com alguns ajustes.
Um deles o valor do salário mínimo, que estava previsto em R$ 1509,00 quando a Peça Orçamentária foi encaminhada ao Congresso em agosto, mas que agora deve sofrer alterações, pela alta da inflação.
Por fim, vem a questão mais pesada.
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5000,00 por mês.
30 milhões de pessoas seriam beneficiadas com essa isenção, e o governo deixaria de arrecadar R$ 45 bilhões por ano.
O Congresso não crê que este seja uma coisa a se discutir agora.
Os Presidentes das duas Casas de Lei, são categóricos ao afirmar que estas medidas não teriam força para passar, dado o que isso deve representar aos cofres públicos.
Era um sonho de Bolsonaro, prometido na campanha de 2018, que não foi cumprido.
Era um sonho de Lula, prometido em 2022, e que pode também não ser.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad, disse que o Congresso terá a palavra final, em qual faixa de imposto será isentada.
Mas garantiu que terá compensação e que o governo não terá perca de arrecadação, qualquer que seja o valor da isenção aplicada.
Haddad defende, que as pessoas que ganham acima de R$ 50 mil mês, sejam taxadas com alíquotas maiores de Imposto de Renda, de 5 a 10%.
Para o Ministro isso compensaria a perca da arrecadação.
Economistas com quem o Blog conversou, são categóricos ao afirmar que não.
Essas pessoas de alta renda, podem pagar alíquotas maiores, mas ainda assim, não seriam suficiente para compensar o que o governo vai perder, no fritar dos ovos, algo faltará.
Nesse sentido, é importante que o Congresso analise com responsabilidade, a escolha de quem vai ficar isento, e quem continuará pagando.
Formada em Jornalismo desde 2018, e natural de São Paulo, Mariana Ferrari atua na Política e Economia pela Agencia Orcon Press.
De Brasília, escreve as notícias mais importantes e relevantes da Política e dos bastidores do poder.
Antes atuou entre os anos de 2022 a 2023, como Correspondente Internacional para a guerra na Ucrânia.
