Por Guilherme Kalel
18/11/2024
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), montou uma força tarefa que deve atuar no prazo de 90 dias a partir de novembro de 2024, para revisar e atualizar dados de beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
Devem passar por essa reavaliação, pessoas que não tem Cadastro Único ativo e que estavam recebendo o benefício, ou aqueles que não se atualizaram no cadastro por mais de 48 meses, ou seja, nos últimos 4 anos.
O benefício é pago pelo INSS mas sua concessão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Isso ocorreu em mudanças nos últimos anos e tem como exigência que os beneficiários para acesso ao BPC, estejam cadastrados e atualizados no Cadastro Único do governo para programas sociais.
Os benefícios que estão em situação de bloqueio, podem ser desbloqueados diante a interação do beneficiário junto ao INSS.
Através do comparecimento a uma Agencia da Previdência Social, ou ainda ligando no 135, o segurado poderá informar que está com o pagamento retido.
Nesses casos a liberação dos pagamentos ocorrem em até 3 dias úteis, segundo informa a Portaria do INSS.
Por isso a força tarefa, que deve analisar e liberar esses pedidos.
A partir dessa data, o beneficiário tem 45 dias se morar em Município com até 50 mil habitantes, e 90 dias, se em Municípios maiores, para procurar o Centro de Referência em Assistência Social, o Cras, de sua cidade.
O Cras é o único lugar autorizado a fazer e atualizar os cadastros no Cad Único do governo federal.
Ninguém liga para beneficiários para pedir dados, ou para realizar cadastros ou atualizações. SMS e e-mails não são enviados também nesse sentido, por isso é importante o beneficiário estar atento contra golpes.
As notificações de pessoas que precisem fazer atualizações ou cadastros, são feitas diretamente pelo INSS, através do Aplicativo, ou por carta.
Com tudo, com dados desatualizados, algumas pessoas podem não receber as notificações e terem os bloqueios realizados.
Se o beneficiário esgotar o prazo depois do pedido de desbloqueio e não comparecer ao Cras para se regularizar, ele pode ter o pagamento suspenso.
Sem chance de voltar a receber o benefício. Por isso é importante que o processo seja feito o mais rapidamente possível.
O INSS informou que existia até o final de outubro, um total de 1,25 milhões de pessoas com necessidade de realizar atualização cadastral.
Deste total, até 11 de novembro, 200 mil pessoas já tinham realizado a revisão dos dados.
Mas ainda existe um número grande de pessoas que precisam se atualizar, para não perder o acesso aos pagamentos.
O BPC
O Benefício de Prestação Continuada, é pago ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoa com deficiência de qualquer idade.
Desde que tenha cadastro no Cad Único do governo federal, e uma renda de 1/4 do salário mínimo por grupo familiar.
O benefício é de um salário mínimo, hoje no valor de R$ 1412,00, e não paga 13º salário ou deixa pensão por morte.
