Alunos ficariam impossibilitados de usar material de acessibilidade nas aulas, se projeto de lei passar no Congresso e for sancionado por Lula
Por Guilherme Kalel, Mariana Ferrari e Maya Oliveira
22/09/2024 | 4h59
Um projeto de lei que deve ser apresentado em outubro de 2024 pelo Ministério da Educação, quer acabar com o uso de celulares e dispositivos móveis, como Tablets, em escolas de todo o país.
O projeto, prevê que os dispositivos sejam proibidos de serem usados nas dependências de escolas pública e privada, ignorando os direitos dos cidadãos e alunos e claro e mais importante, as condições de aprendizagem.
Muitas dessas escolas que ficarão proibidas de usar o dispositivo se o projeto for aprovado, são escolas que só tem acesso a tecnologia, graças a Tablets e Celulares, nas mãos dos
alunos.
Outra parcela da população, deve ser igualmente afetada pela medida retrógrada.
Deficientes visuais que hoje, tem acessibilidade por Tablets particulares entregues por iniciativas de Instituições e empresas, já que o governo não distribue mais materiais de inclusão, estarão proibidos de usar os equipamentos em sala de aula.
A forma como deve ser apresentado, o projeto acaba com as medidas de Educação Inclusiva, que hoje existem em partes do país.
A iniciativa é absurda e retrógrada, uma vez que fere o direito a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
Como o governo não as garantia materiais, hoje, muitas dessas pessoas receberam equipamentos digitais, por iniciativas como o projeto Acessibilidade Digital, do Instituto Novorcon, da Agencia Orcon Press.
Que seria proibido ser usado, se o projeto fosse aprovado e sancionado pelo Presidente Lula.
O Ministério da Educação, foi procurado para comentar o tema, e explicar, se pretende mesmo retirar esses direitos das pessoas com deficiência visual.
Até a publicação desta reportagem, nem um contato havia sido respondido a Agencia Orcon Press.
Levantamento
O Brasil possue segundo dados, 1405 deficientes visuais em idade escolar, frequentando o ensino médio.
903 dessas pessoas, possuem material digital, que lhes foram entregues entre 2022 e 2024, por iniciativas similares a do projeto Acessibilidade Digital.
Só este projeto, entregou tablets a 150 estudantes do ensino médio em todo o Brasil, em escolas públicas.
