Agora projeto vai para as mãos de Lula que deve escolher se sanciona ou veta
Por Guilherme Kalel
Do Orcon Press
22/03/2024 | 6h
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve definir nas próximas semanas se sanciona ou veta a lei de saidinha temporária para presos.
Nesta quarta-feira, 20 de março, a Câmara Federal, aprovou o texto que proibe essas liberdades para detentos em datas comemorativas.
O projeto de lei foi votado antes no Senado, e depois de algumas alterações no texto original, voltou a Câmara.
Os deputados aprovaram o texto e as mudanças feitas pelos senadores.
Com a nova lei, os detentos que poderiam deixar a prisão até 5 vezes ao ano, em datas como páscoa, dia das mães, pais, e natal, perdem o benefício.
Entidades ligadas aos direitos humanos reclamaram da iniciativa, que acreditam inflamar uma revolta dentro dos presídios.
Membros da Segurança Pública e da Justiça, defendem que a lei vai diminuir o número de crimes e de fuga das prisões.
Uma vez que nas ruas, muitos desses detentos aproveitavam para cometer novos crimes ou não voltarem a cadeia após o prazo.
Se o Presidente Lula vetar a lei, a proposta pode voltar ao Congresso Nacional, onde os parlamentares podem derrubar o veto do Presidente.
A proposta foi analisada pela primeira vez em agosto de 2022, pela Câmara, e foi aprovada.
Porém o texto era bem mais rígido que o atual, e o Senado fez algumas modificações.